Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso da plataforma Florescer Hub(“Plataforma”), que oferece à psicóloga e aos seus pacientes ferramentas de atendimento psicológico: prontuário, agenda, portal do paciente, teleatendimento por vídeo e mensagens. Ao acessar a Plataforma, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade.

1. Definições

• Plataforma: o sistema Florescer Hub (área da psicóloga e portal do paciente).
• Psicóloga: profissional habilitada que utiliza a Plataforma para atender seus pacientes.
• Paciente: pessoa que recebe o atendimento e acessa o portal mediante credenciais.

2. Cadastro e acesso

• O acesso é pessoal e intransferível; as credenciais são confidenciais e de responsabilidade do usuário.
• O paciente acessa o portal por convite/credenciais fornecidas pela psicóloga responsável.
• O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas.

3. Responsabilidades da psicóloga

• Atuar conforme o Código de Ética Profissional e as resoluções do CFP.
• Manter o sigilo profissional e o adequado registro do prontuário.
• Decidir sobre as finalidades do tratamento dos dados dos seus pacientes (atua como Controladora — ver Política de Privacidade).

4. Responsabilidades do paciente

• Utilizar a Plataforma apenas para a finalidade de seu próprio acompanhamento.
• Não compartilhar suas credenciais nem o conteúdo de comunicações com terceiros.
• Zelar pela veracidade das informações que fornecer.

5. Teleatendimento

As videochamadas destinam-se exclusivamente ao atendimento entre psicóloga e paciente. É vedada a gravação não autorizada das sessões. A qualidade da chamada depende da conexão de internet do usuário, fora do controle da Plataforma.

6. Uso aceitável

É vedado ao usuário:

• tentar acessar dados de outros usuários ou burlar os controles de segurança e isolamento;
• utilizar a Plataforma para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
• introduzir código malicioso ou sobrecarregar a infraestrutura.

7. Propriedade intelectual

A marca, o software, o layout e os componentes da Plataforma Florescer Hub são protegidos por direitos de propriedade intelectual. O acesso não transfere ao usuário qualquer direito sobre esses elementos. Os dados clínicos e documentos pertencem ao respectivo titular/Controladora, não à Plataforma.

8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

A Plataforma empreende esforços para manter o serviço disponível e seguro, mas pode haver interrupções para manutenção ou por fatores externos. A Plataforma não se responsabiliza pelo conteúdo clínico das decisões profissionais, que são de exclusiva responsabilidade da psicóloga.

9. Vigência e alterações

Estes Termos vigoram enquanto durar o uso da Plataforma e podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada acima.

10. Foro e contato

Aplica-se a legislação brasileira. Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas ao responsável pela Plataforma: [a definir — contato oficial].